PL 4372/2012

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n. 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES. Convidada: Dra. Marta Wendel Abramo (Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES)".

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7492/2013 => PL 4372/2012.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 7492/2013 do Sr. Anthony Garotinho que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicadas em avulso e no DCD de 03/03/15, PÁG 113 COL 01, Letra D.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 512/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providências".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10392/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que: "Tramitação do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 177 emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/14, PÁG 287 COL 01, Letra C.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com emendas, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 21 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 20 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 19 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 18 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 17 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 16 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 15 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 14 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 13 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 12 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 11 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 10 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 9 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 8 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 7 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 6 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 4 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 2 CFT, pela Bancada do PSDB.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 22 CFT, pela Bancada do DEM.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 23 CFT, pela Bancada do SD.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 1 CFT, pela Bancada do PSDB.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 23 CFT, pela Bancada do SD.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 24 CFT, pela Bancada do DEM.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com emendas, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Magalhães para atualização da legislação orçamentária.

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento n. 9.260/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.260/2013, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.372/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no art. 32, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência deferindo o Recurso n. 260/2013, no sentido de determinar a anulação dos atos que se seguiram à declaração de prejudicialidade dos requerimentos de adiamento de discussão apresentados pelos Deputados Alexandre Leite e Vaz de Lima, bem como para determinar que os requerimentos sejam submetidos à Comissão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9260/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a revisão de despacho do PL 4372/12".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Recurso 260/2013, conforme o seguinte teor "A Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se".

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 260/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2013".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com as emendas adotadas pela CTASP, e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 318 emendas.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. João Magalhães que solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 256/2013, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que 'cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2013, Letra B.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Silvio Costa, Andreia Zito, Erivelton Santana, Jorge Corte Real, Augusto Coutinho e Isaias Silvestre.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Educação, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas nesta Comissão nºs 8, 10 e 13, com emendas, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12 e 14 a 19, apresentadas nesta Comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Educação, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas nesta Comissão nºs 8, 10 e 13, com emendas, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12 e 14 a 19, apresentadas nesta Comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), para reexame da matéria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação e pela aprovação parcial das emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 8, 10 e 13, com emendas; e pela rejeição das demais emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 19 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2013, PÁG 27501 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra, Izalci e Pedro Uczai.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012, 72/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7492/2013, pelos Deputados Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do PR; André Figueiredo, Líder do PDT; André Moura, Líder do PSC; Arthur Lira, Líder do PP; Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ); Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Jovair Arantes, Líder do PTB; e Rubens Bueno, Líder do PPS, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providência".

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6630/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.404, de 2012, vez que a distribuição se deu nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se".DCD de 07/03/13 PÁG 03951 COL 02.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6681/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de redistribuição do Projeto de Lei n. 4.372, de 2012, contido no Requerimento n. 6681, de 2013, eis que a matéria versada na proposição desborda dos campos temáticos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6681/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se manifestem quanto ao mérito da proposição".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6630/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento nº 6.404/2012, que pleiteia a inclusão da CSSF e CCJC, para análise do mérito, no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.372/2012.".

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6404/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.404/2012, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6404/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requerem revisão de despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências"".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 81 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/12 PAG 31617 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30599 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 398/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4372/2012, pelo Poder Executivo, que: "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".