Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1139/2023.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1139/2023.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1465/2023
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CPASF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1383/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1699/2023 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Notificações
Deferido o REQ n° 1188/2023.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1188/2023, pelas Deputadas Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Silvye Alves UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 1.672/2023".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1139/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1672/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".
Tramitando em Conjunto