Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 67/2026 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL 67/2026
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4774/2025 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4774/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Despacho de Desapensação
Desapense-se desse o PL 5669/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 5669/2023 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5669/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4657/2023 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 3220/2023 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3220/2023.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1645/2023
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1885/2023.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CPASF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1387/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Aguardando Definição EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE".
Tramitando em Conjunto