"Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências".
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Apensação
Apensação da proposição PL-1758/2024 à proposição PL-1002/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 60/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-60/2024.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10915/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10292/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9973/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9626/2018.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/18 PÁG 259 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5742/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9532/2018, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências'".
Tramitando em Conjunto