PL 10789/2018

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 837/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desapensamento do Proeto de Lei n. 10.789, de 2018, do Projeto de Lei n. 4.681, de 2016".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.272/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.272/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 10.789/2018 e 4.681/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9272/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.789/2018 do Projeto de Lei nº 4.681/2016".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 45 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4681/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10789/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações de coco e de seus derivados".