Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 170.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5162/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências".
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