PL 6224/2005

Apensação

Apensação da proposição PL-2310/2024 à proposição PL-2538/2022.

Apensação

Apensação da proposição PL-2181/2024 à proposição PL-4477/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-1623/2024 à proposição PL-5148/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-1586/2024 à proposição PL-4491/2020.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10341/2018.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 8.153/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.330/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7330/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3762/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3683/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1067/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-330/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6099/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2558/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61903 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2007.DCD 18 04 07 PAG 16914 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2007.DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Despacho

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07 03 07 PÁG 8357 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 324, DE 2007, pelo Deputado(a) Cláudio Magrão, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 7, DE 2007, pelo Deputado(a) Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 303 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6880/2006.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/05 PÁG 59416 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6184/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6224/2005, pelo Dep. Ademir Camilo, que "altera a Lei nº 8.989, de 23 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos utilizados no transporte escolar e no transporte alternativo de passageiros, nas condições que estabelece."