Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17040 COL 01.
Apensação
Apense-se (à)ao PL-6625/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ).