PL 7289/2010

Notificações

Of. Sec.2/21, em 20-5-20.Recebida a resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao Relator.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificações

Of. Pres. 107/19, encaminhado ao Min. Educação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 7.289, de 2010".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/17, PÁG 263 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Notificações

Encaminhada à SGM a Indicação nº 3357/2017.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Não Deliberado

Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 01/12/10, PÁG 48208 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/10 PÁG 20909 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7289/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM), com sede no Município de Pinheiro - MA".

Recebimento

Recebido o Ofício n. 822/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2006, de autoria da Senadora Roseana Sarney, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM), com sede no Município de Pinheiro - MA".