PL 1747/2011

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-8812/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8812/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 2843/2015 e do PL 3066/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/08/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, e do PL 2843/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À COM. ESPECIAL Memo nº 370/15-COPER solicitando a devolução do PL nº 1747/11 e de seus apensados.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.347/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.347/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.680/2007 o Projeto de Lei n. 1.747/2011 e seus apensos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.747/2011 às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.747/2011: À CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3347/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.747, de 2011, nº 1.915, de 2011, nº 2.604, de 2011, nº 3.066, de 2011 e nº 2.843, de 2015 (apensados entre si), do projeto de lei nº 1.680, de 2007 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1680/2007

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3066/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00434 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2604/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61908 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1680/2007

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1915/2011.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2.614/2011, com o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.614, de 2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL 1.747/2011, que identificou a correlação entre as matérias tratadas nessa proposição e no PL 1.680/2007. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 18/08/11 PÁG 42760 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2614/2011, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 1.747, de 2011, do projeto de lei nº 1.680, de 2007".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/11 PAG 38274 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1680/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34451 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1747/2011, pela Deputada Teresa Surita, que: "Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre critérios e procedimentos para o processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica".