PL 3965/2012

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-150/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8869/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso, para inclusão de apensados).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5640/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5161/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4743/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, para atualização da legislação orçamentária.

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 4.199/12, 4.997/13, 5.534/13, 5.698/13, 6.687/13, 6.829/13, 6.928/13, 7.344/14, 7.788/14, 4.294/12 e 6.269/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.965/12 e dos PL's 5.471/13, 5.902/13 e 6.494/13, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Notificações

Encaminhada resposta ao gabinete do relator

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7788/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7788/2014.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 297/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda o relatório de impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 3.965/2012, considerando 1º de janeiro de 2014 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7344/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7344/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6928/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6829/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6687/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6687/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6494/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5902/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5698/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5534/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5471/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5471/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4997/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4199/2012.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 30/05/12 PÁG 19446 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3965/2012, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Concede isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados às bicicletas classificadas na posição 87.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul- NCM".