PLP 307/2016

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação favoravelmente os Deputados Nilto Tatto e Evair Vieira de Melo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB/MS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Vitor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB-MS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-378/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 378/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Devolução à CCP

Devolução à CCP em virtude de novo despacho.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 7.439/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 307/2016, para incluir o exame pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 307/2016: À CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade.]

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 7.439/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 307/2016, para incluir o exame pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 307/2016: À CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7439/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do PLP 307 de 2016 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSD-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 20/08/16 PÁG 30 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 307/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos".