Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 28/09/21 PAG 944, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel e Pedro Uczai.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Padre João.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 82.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 516/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEntre na sua conta para comentar e responder.
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