PEC 149/2019

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico da PEC 149/2019 sem originais produzidos na CCJC.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2648/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2648/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2648/2019, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 149/2015".

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2550/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2544/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2544/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2519/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.531/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 05/10/2019.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.524/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.523/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.523/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.520/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.520/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2550/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que " Requer retirada de assinatura da PEC 149/2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2544/2019, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de apoiamento à PEC 149/2019, de autoria do deputado General Peternelli - PSL/SP. A ementa da referida PEC não deixa nítida de que se trata de uma proposta que visa privatizar a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Eu e meu partido, o Partido dos Trabalhadores, temos posições contrárias à privatização desta e outras empresas públicas. ".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2527/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 2526/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2531/2019, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Requer a retirada de assinatura da PEC Nº 0149/2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2527/2019, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Solicita a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 149 de 2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2526/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a retirada de apoiamento à tramitação da PEC Nº 0149/2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado General Peternellie e outros, que ' altera os incisos X eXII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão'".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2523/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Requerimento Retirada de Assinatura PEC Correios ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2524/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoio à tramitação da PEC 149, de 2019, que 'altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão'. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2519/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer retirada de assinatura da PEC 149/2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2520/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/19 PÁG 348.

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 149/2019, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão".