Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4949/2020 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4949/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 350.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1229/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências".
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