Dispõe sobre Home office-acidente de trabalho, e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 8501/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3915/2020, PL-4831/2020, PL-4931/2020, PL-5003/2020, PL-5566/2020, PL-5581/2020 apensadas.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4931/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3915/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 179.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8501/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2251/2020, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre Home office-acidente de trabalho, e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto".
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