Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4198/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4167/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3981/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas".
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