PL 135/1999

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aldir Cabral

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 17/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 11 12 01 a 18 02 02.DCD 11 12 01 Pág 64272 Col 02.

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR.(PL. 135-B/99).DCD 07/11/2001 PÁG 56541 COL 02.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON BAIANO.(PL. 135-A/99).DCD 04 12 99 PAG 59137 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON BAIANO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 04 99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NILTON BAIANO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 03 99 PAG 10506 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BISPO RODRIGUES.