PL 868/1999

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02 PÁG 56733 COL 02, Letra C.

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Jaime Martins

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 31/08/01 PÁG 41377 COL 02, Letra B, Parcial.

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eni Voltolini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eni Voltolini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 08 00.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ENI VOLTOLONI.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.(PL. 868-A/99).DCD 15/06/2000 PÁG 31930 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 04 08 99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 30 06 99 PAG 30932 COL 01.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILBERTO KASSAB.