PL 2961/2000

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of SGM-P 2199/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Conferência Sinopse 2001

RECURSO 174/01, DO DEP ARNALDO MADEIRA E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 04 a 14 09 01.DCD 04 09 01 Pág 41609 Col 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CECD E CCJR.(PL. 2961-B/00).DCD 09 08 01 PAG 35491 COL 01.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP INALDO LEITÃO.

Não Informado

INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NELSON MARQUEZELLI, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO PARA A CTASP, POR ENTENDER QUE A DISTRIBUIÇÃO DESTE, OBEDECEU AOS DITAMES REGIMENTAIS CONSTANTES DO ARTIGO 139 DO RICD.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, CONTRA O VOTO DA DEP MARISA SERRANO.(PL. 2961-A/00).dcd 02 11 00 PAG 26334 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PROFESSOR LUIZINHO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 23 05 00 PAG 26334.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.dcd 23 05 00 pag 26334 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELODEP WILSON SANTOS.