PL 3137/1997

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 1937/1999.

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 1358/1999.

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 3394/1997.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1358/1999, PL-1937/1999, PL-3394/1997 apensadas.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Of SGM-P 828/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 15 a 24 04 03.(DESMEMBRAMENTO: aprovação deste, rejeição dos PLs 3394/97 e 1358/99, apensados, e inconstitucionalidade do PL 1937/99, apensado).DCD 15 04 03 PAG 14939 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/05/02 PÁG 27693 COL 02, Letra C, Encerramento.

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-1358/1999, e do PL-3394/1997, apensados, com emendas, do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela inconstitucionalidade do PL-1937/1999, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E CONTRARIO AOS PL. 3394/97, PL. 1358/99 E PL. 1937/99, APENSADOS.(PL. 3137-B/97).DCD 19 10 00 PÁG 51634 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E CONTRÁRIO AOSPL. 3394/97, PL. 1358/99 E PL. 1937/99, APENSADOS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE, PARCIALMENTE FAVORAVEL AO PL. 1937/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AOS PL. 3394/97 EPL. 1358/99, APENSADOS, CONTRA O VOTO DODEP JORGE ALBERTO.(PL. 3137-A/97).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE, FAVORAVEL PARCIALMENTE AOPL. 1937/99, APENSADO COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AOS PL. 3394/97 E PL. 1358/99, APENSADOS.

Devolução ao(à) Relator(a)

ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS, PARA REEXAMINAR SEU PARECER.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 29 10 99.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL. 3394/97 E PL. 1358/99, APENSADOS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DIAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 04 99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DIAS.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0122 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARCIA MARINHO A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 3394/97, APENSADO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARCIA MARINHO, A ESTE, E AO PL. 3394/97, APENSADO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 20 06 97 PAG 17155 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP MARCIA MARINHO.DCD 20 06 97 PAG 17165 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 27 05 97 PAG 14048 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CLAUDIO CAJADO.