Dispõe sobre a formação técnica dos responsáveis por cursos livres de lutas, natação e ginástica.
Exige diploma de educação física registrado no MEC para o ensino de aikidô, kendô, kempô, taekwondô, kung fu, boxe, luta livre, sumô, luta greco-romana, kick-boxing.
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Arquivamento
Arquivada _ 14/01/2011 SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA Ação: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/300/00.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.(PL. 4132-D/93).
Encaminhamento
OF SGM-P-645/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARÁGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE:03 A 09 08 00.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CDCMAM E CCJR.(PL. 4132-C/93).DCD 26 05 00 PÁG 27971 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA CECD E DAS SUBEMENDAS DA CDCMAM, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NEY LOPES.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MARCONI PERILLO.DCN1 28 09 95 PAG 24005 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 09 95 PAG 22560 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPPE, COM EMENDA.(PL. 4132-B/93).DCD 16 01 96 PAG 1274 COL 01.
Pedido de Vista
VISTA CONJUNTA AOS DEP FERNANDO GABEIRA, AGNALDO TIMOTEO, GILNEY VIANA, INACIO ARRUDA E LAURA CARNEIRO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD, COM EMENDA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 19 04 95 PAG 6701 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP VANESSA FELIPPE.DCN1 18 04 95 PAG 6572 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CDCMAM.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0124 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: CINCO SESSÕES.DCN1 10 08 94 PAG 11651 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO DELGADO.DCN1 29 06 94 PAG 10626 COL 01.
Não Informado
DEFERIDO OF 323-P/94, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS SE MANIFESTE ACERCA DOS ASPECTOS RESSALTADOSPELO ILUSTRE RELATOR DO PROJETO DA CECD.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP TONY GEL, PELA REMESSA DESTE A CDCMAM.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP TONY GEL.DCN1 10 03 94 PAG 3438 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.DCN1 08 03 94 PAG 3194 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AECIO DE BORBA, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 4132-A/93).DCN1 05 02 94 PAG 1561 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 06 A 10 12 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 03 12 93 PAG 26294 COL 01.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 23 A 29 11 93.DCN1 20 11 93 PAG 25055 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AECIO DE BORBA, COM SUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 29 09 A 05 10 93.DCN1 28 09 93 PAG 20755 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AECIO DE BORBA.DCN1 25 09 93 PAG 20721 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 12 10 93 PAG 21808 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ CARLOS HAULY.DCN1 03 09 93 PAG 18199 COL 02.
Arquivada