PL 3591/2008

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6552/2006

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2988/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00976 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-405/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 405/2011, pelo Dep. Mário de Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Apensação

Apense-se a este o PL-7074/2010.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5062/2009.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/08 PÁG 30706 COL 02.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6552/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG).