PL 2355/2011

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-635/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5646/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00419 COL 02.

Recebimento

Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-2380/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2380/2011.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2215/2011. Em razão dessa apensação o PL 2101/2011 e o seu apensado passam a tramitar em regime de Prioridade e serão apreciados pelo Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52644 COL 01.

Encaminhamento

Originada da SUG-204/2010

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos".

Recebimento

Recebido Ofício nº 097/2011, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projetos de Lei nº 2355 e 2356/2011.