PL 5794/2013

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9340/2017.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2013.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/13 PAG 30030 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5275/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5794/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor sobre a procedência dos produtos de origem animal não processados comercializados em supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres".