PL 480/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-432/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10520/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7260/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3327/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1147, de 2015, que "Acrescenta o inciso XIII e um parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.742, de 16 de julho de 1997, para acrescentar aos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações, o de rescindir, de forma automática, sem mediação de atendente, seus contratos de prestação de serviços.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3118/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1418/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1147/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-995/2015.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 58 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3663/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 480/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação de mecanismos ao consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de prestação de serviço por adesão, regulados pelo Poder Público".