Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 133 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10347/2018, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.