Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada - Arquivada - 30/03/2022 PLEN - Plenário do Senado Federal Ação: Encerrou-se em 29 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2021/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1150/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2021 20:57:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2021)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto , deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 808.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 309/2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que:"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 57/2019, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comunica que, em reunião ordinária, apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 288/18, 323/18, 325/18, 343/18, 347/18, 351/18, 352/18, 355/18, 359/18, 371/18, 375/18, 378/18, 384/18, 386/18, 390/18, 392/18, 401/18, 402/18, 403/18, 406/18, 410/18, 412/18, 414/18, 415/18, 426/18, 434/18, 438/18, 451/18, 455/18, 457/18, 459/18, 460/18, 463/18, 464/18, 472/18, 473/18, 474/18, 475/18 e 480/18 transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Presidência para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial.
Arquivada