Dispõe sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-806/2020
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-806/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 29.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-806/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1968/2020, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Dispõe sobre o aumento abusivo de preços por ocasião de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências".
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