Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.583, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão)
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
ArquivadaNotificações
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2583/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2583/2020
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 253.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2583/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2585/2020, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde".
Arquivada