Cria o Programa Social do Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), e dá outras providências.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.897/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.897/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1897/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021. ".
Aprovação de Requerimento
Deferido o Requerimento n. 1.480/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.450/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.450/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que os Projeto de Lei ns. 1.374/2021 e 811/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1450/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 107
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 811/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Cria o Programa Social do Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), e dá outras providências".
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