Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2021.
Notificação de Despacho
Despachado exarado no Requerimento n. 1.388/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.388/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.374/2021 e n. 1.353/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1388/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 620
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1353/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda. ".
Tramitando em Conjunto