Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.
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Apensação
Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4453/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4453/2024 à proposição PL-3321/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 501
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3321/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.".
Tramitando em Conjunto