PL 685/2003

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8246/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5932/2016.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5017/2009

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-329/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4330/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2348/2011.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54186 COL 02.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7090/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.090, de 2010, tendo em vista que a apensação do PL 7.180/2010 ao PL 685/2003 obedeceu ao disposto nos artigos 139, inciso I c/c 142, parágrafo único, ambos do RICD, não restando comprovada a não correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se". DCD de 13/07/10 PÁG 32792 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, e do PL 3335/2008, apensados, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7090/2010, pelo Deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que: "Requer que o Projeto de Lei n.º 7.180, de 2010, seja desapensado do Projeto de Lei n.º 685, de 2003, ambos ora sob análise da Comissão de Viação e Transportes".

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7180/2010.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5017/2009.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), para reexame.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4538/2008.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.791/03, 1.144/07, 1.433/07, 3.832/08 e 3.335/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.590/03, 1.654/03, 1.769/03, 4.937/05, 3.970/08, 3.891/04 e 3.998/04, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3970/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3832/2008.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico da Princesa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, e do PL 1433/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

Notificações

À CVT o Memorando nº 166/07 - COPER solicitando apensar o PL 1590/03 ao 685/03 e encaminhando etiqueta com novo despacho a ele.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

NOVO DESPACHO:Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1433/2007. Revejo, por oportuno, que em virtude dessa apensação a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania deverá se manifestar também quanto ao mérito. A proposição fica sujeita à apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 1259/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se ao PL 685/2003, o PL 1590/2003. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 10/07/07 PÁG 35105 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1259/2007, pelo Deputado Camilo Cola, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 685/2003 e 1.590/2003, com respectivos apensos.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1144/2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-406/2007.DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16600 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 163 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/08/2005

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 1791/2003, e do PL 4937/2005, apensados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

Notificação de Desapensação

Desapense-se deste o PL 4828/2005 por ter sido retirado pelo Autor.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4937/2005.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4828/2005.

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giacobo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, e do PL 1791/2003, apensados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 10 10 03 PAG 53450 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1791/2003.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1769/2003.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleuber Carneiro

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1654/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 18/06/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PAG 16624 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art.24,II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).