PL 1590/2003

Notificações

À CVT o Memorando nº 166/07 - COPER solicitando apensar o PL 1590/03 ao 685/03 e encaminhando etiqueta com novo despacho a ele.

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 1259/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se ao PL 685/2003, o PL 1590/2003. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 10/07/07 PÁG 35105 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1259/2007, pelo Deputado Camilo Cola, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 685/2003 e 1.590/2003, com respectivos apensos.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-411/2007.DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 184 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3998/2004.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3891/2004.

Decisão da Presidência

Dederido Requerimento nº 2422/04 da CVT, solicitando a apensação dos PLs. nºs 3891/04 e 3998/04 a este.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Viação e Transportes e outros

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Almir Sá

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38875 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neuton Lima (PTB-SP).