PL 2765/2003

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2012.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-183/2007.DCD 31 03 07 PAG 13816 COL 01.

Despacho

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-27/2007.DCD de 09/03/07 PÁG 9117 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 27, DE 2007, pelo Deputado(a) Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2752/2003Deferido Requerimento nº 1710/04, da CEC, solicitando esta apensação.DCD 21 04 04 PÁG 17733 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3286/2004.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/02/2004

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004 PAG 1738 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Monti (PL-SP).