PL 5707/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 5.707/2005 com originais produzidos na CCJ da Designação de Relatoria (Dep. Hiran Gonçalves);e PRL-1.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4956/2005, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37059 COL 02, Letra D.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Cláudio Puty.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.707/05, do PL nº 4.956/05, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/06, PÁG 54436 COL 02, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2006)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado, com substitutivo.(reformulação de parecer- art.130, paragráfo único, RICD)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CEC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência recebeu a Reclamação REM 1/06, do Deputado Luciano Castro, e determinou a devolução do processado à CEC para os fins previstos no parágrafo único do art. 130 do RICD.DCD de 10/06/06 PÁG 29725 COL 01.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2006)

Apresentação de Proposição

Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 c/c art.130, parágrafo único do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05 e, seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/05/06 PÁG 27680 COL 01,Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4956/2005, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/02/2006)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 22/11/05, PÁG 56256 COL 02 - Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4956/2005, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2005 PÁG 38881 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CEC, com a proposição PL-4956/2005 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4956/2005.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este :PL-4956/2005.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei, PL 5707/2005, pelo Senado Federal - Augusto Botelho