PL 4956/2005

Tramitação

1. 25/04/2024· CCJC

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 5707/2005, ao qual esta proposição está apensada.

2. 01/11/2012· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5707/2005

3. 09/06/2006· MESA

   Decisão da Presidência

   Decisão da Presidência recebeu a Reclamação REM 1/06, do Deputado Luciano Castro, e determinou a devolução do processado à CEC para os fins previstos no parágrafo único do art. 130 do RICD.

4. 31/05/2006· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 c/c art.130, parágrafo único do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05 e, seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

5. 31/05/2006· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 130 do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05, e seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

Votações

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