PL 6045/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5549/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5444/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5444/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5388/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5268/2013.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3080/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3039/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00432 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 3080/2011.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53907 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Manoel Junior (PSB-PB).