Altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Garante ao idoso que o início do benefício seja no mês do seu aniversário de sessenta anos.
Apensação
Apensação da proposição PL-1778/2024 à proposição PL-5573/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1119/2021.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7172/2010
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7172/2010
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3960/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2336/2015.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/12 PÁG 40165 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7172/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4627/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.