Concede isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e proventos de trabalho para pessoas maiores de sessenta anos
Altera a Lei nº 7.713, de 1988.
Apensação
Apensação da proposição PL-1778/2024 à proposição PL-5573/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5267/2019.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10256/2018.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4627/2012
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-4627/2012
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 246 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4627/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Concede isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e proventos de trabalho para pessoas maiores de sessenta anos".
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