PL 3309/2015

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2021/PS-GSE.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1084/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/08/2021 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2021).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/21 PAG 926, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 07/06/17 PÁG 366 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Brunny (PR-MG)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 287/2016, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 243/2015 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 243/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC".

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/2015.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3309/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano".