Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Poesia".
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8141/2014
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-234/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16, PÁG 180 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8141/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6282/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de 'Capital Nacional da Poesia'".
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