Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1224/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1224/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6325/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 189.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8951/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5751/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória".
Tramitando em Conjunto