PL 5901/2019

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Tramitação

1. 12/04/2024· CSAUDE

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para o PL 467/2019, ao qual esta proposição está apensada.

2. 05/12/2019· CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pela CSSF.

3. 03/12/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 65.

4. 02/12/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-467/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 06/11/2019· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 5901/2019, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, para instituir o mês 'Agosto Laranja' para conscientizar a população sobre a Esclerose Múltipla".

   Tramitando em Conjunto