Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9807/2018
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)., para o PL 9807/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 174
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9807/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 244/2020, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
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