Acrescenta dispositivos ao artigo 35-A, da Leii 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, de forma a incluir o estudo de psicologia aos currículos do ensino médio.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 298.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-105/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3479/2020, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que "Acrescenta dispositivos ao artigo 35-A, da Leii 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, de forma a incluir o estudo de psicologia aos currículos do ensino médio".
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