Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 5077/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.951/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.951/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.004/2021 e 5.077/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1951/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3004/2021 do Projeto de Lei nº 5077/2016".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.809/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 513
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1809/2021, pelos Deputados Marcio Alvino (PL/SP) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett".
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