Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 252
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-929/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3130/2021, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.