Dispõe sobre proibição a incentivo fiscal.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/514/03.
Encaminhamento
Encaminhado à SEAUT(SGM).
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJR.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Of SGM-P 459/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 18 a 24 03 03.DCD 18 03 03 Pag 7456 Col 01.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02, PÁG 55959 COL 01 - Letra B.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mendes Ribeiro Filho
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Edir Oliveira, Dep. Luiz Antonio Fleury e Dep. Regis Cavalcante).
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Edir Oliveira, Luiz Antonio Fleury e Regis Cavalcante.
Adiamento de Discussão
Adiada a Discussão, por oito sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bispo Rodrigues
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.
Não Informado
ENCAMIHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.(PL. 1948-A/99).DCD 30 11 00 PÁG 63240 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 12 99.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CARLITO MERSS.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO R) - ARTIGO 24, II.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 13 11 99 PÁG 54344 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WILSON SANTOS.
Arquivada